TJGO — 00063352719988090051

Classe: Execução FiscalOrgao: 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução FiscalGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71bd70ef50db6852df50963bb2a74919618af4c51046dd284c0d988c293e661f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-30 a 2026-01-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-26
Redistribuição (TPU 36)
2026-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-26
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-15
Definitivo (TPU 246)
2022-09-15
Desistência (TPU 463)
2022-09-15
Conclusão (TPU 51)
2022-09-15
Petição (TPU 85)
2022-09-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-04
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-10-20
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2020-10-20T14:24:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-10-20T14:24:55.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-01-04T09:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-09-15T10:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
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  6. 2022-09-15T10:30:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
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        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
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  7. 2022-09-15T10:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
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        }
      ],
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        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  8. 2026-01-26T18:10:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  9. 2026-01-26T18:10:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "prevenção",
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        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  10. 2020-10-20T14:24:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  11. 2022-09-15T16:26:33.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  12. 2022-09-15T16:26:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
    }
  13. 2022-09-15T16:26:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "87304",
        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
      }
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  14. 2022-09-26T03:00:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal"
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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