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TRT14 — 00000721620125140401

Classe: Ação Civil PúblicaOrgao: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/ACGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 898c8033ff300a69cf320e64e4651f93304fa19ba68269cc707d454dec310701

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 506 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-31 a 2026-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-20: Definitivo (TPU 246)
2026-02-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-20: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-02-20: Conclusão (TPU 51)
2026-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-14: Publicação (TPU 92)
2026-01-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral Coletivo

Ver outros registros do assunto TPU 14011

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 506. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-03T16:02:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-03T10:08:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-23T09:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-11-24T01:22:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-11-24T01:22:34.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-12-04T17:42:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-12-09T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-01-11T12:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-23T11:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T12:23:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-03-22T13:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-22T14:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-22T14:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-22T14:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-22T14:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-22T14:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-23T01:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-03-23T01:21:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T00:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T00:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T00:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T00:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-27T16:23:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-03-28T20:08:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-04-12T16:51:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-06-23T20:27:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-02T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-28T13:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-07-28T17:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-28T17:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-28T17:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-28T17:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-28T17:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-28T17:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-30T01:21:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-30T01:21:46.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-08-07T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-07T00:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00001612320255230081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT23
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
TRT24 — 00242137720205240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT24
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / Vara do Trabalho de Ponta Porã
TRT5 — 00000592320265050192 — Ação Civil Coletiva · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT5
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
TRT8 — 00001322320185080117 — Ação Civil Pública · 2018-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT8
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
TRT2 — 00004810920155020049 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 49ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT20 — 00003923320145200012 — Ação Civil Pública · 2014-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT20
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
TRT19 — 00001880520265190009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT19
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
TRT2 — 00004813820135020062 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT14 / TRT2
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC / 62ª Vara do Trabalho de São Paulo

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