TJMT — 00000248120018110108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b75d114fe038a9d282c97a085989fa8c3961cac676afb40bc8ccfc1b324db85d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 238 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-05-04 a 2023-11-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-13
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-27
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-10-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-07-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 238. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2001-05-04T16:22:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70008679120198220009 — Cumprimento de sentença · 2019-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJCE — 00501152620208060149 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO
- TJMG — 00184137020188130106 — Recurso Especial · 2021-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / Terceira Vice-Presidência
- TJMT — 00003368320168110091 — Execução Fiscal · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TJPA — 00003365620138140301 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM
- TJMT — 00003344520188110091 — Execução Fiscal · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TJRO — 70037194320188220003 — Cumprimento de sentença · 2018-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / 2ª VARA CIVEL
- TJPI — 00001907020128180064 — Procedimento Comum Cível · 2012-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
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