TRF5 — 00000452420224059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec924ae045508a1f5030d44e386956d81429dbf5dc27762b7f877433c357b9d6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-10 a 2022-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-11
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2022-05-11
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vícios de Construção
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-10T18:24:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-03-13T16:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-04-12T17:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-12T19:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-26T14:05:36.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-04-27T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-30T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-30T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-13T13:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-07T00:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-14T00:19:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-14T00:19:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-14T00:19:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-14T00:19:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-04-12T17:41:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-05-11T15:23:13.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-05-11T18:01:29.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2022-06-14T00:19:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003869220164050000 — Recurso Especial · 2017-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- TRF2 — 50114334920214025120 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJPE — 00000276420158172990 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SEGURO HABITACIONAL - SFH
- STJ — 00003825520088160110 — Recurso Especial · 2016-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
- TJRN — 00054978720108200106 — Cumprimento de sentença · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 4ª VARA CÍVEL
- STJ — 00003817020164050000 — Recurso Especial · 2017-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
- TRF6 — 00000553720164013811 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
- TJPE — 00000273420248172510 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
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