Ir ao conteúdo

TRT19 — 00000644620245190056

Classe: Ação de CumprimentoOrgao: VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b36f91a3cd324d03724d21887a23909252041190d4d02497b02ca36491998617

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Competência da Justiça do Trabalho

Ver outros registros do assunto TPU 10652

Movimentações públicas

2024-02-09T11:53:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-02-09T12:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-02-21T12:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-02-21T14:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-02-21T14:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-02-22T01:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
```

2024-02-22T01:20:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-03-01T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-03-12T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-03-14T10:40:35.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-03-14T10:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-03-14T10:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-03-15T01:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
```

2024-03-15T01:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-03-15T01:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
```

2024-03-15T01:21:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-03-23T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-03-23T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-04-29T17:05:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-04-30T12:41:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-04-30T14:20:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-05-01T11:22:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-06-10T09:03:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-06-10T10:02:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-06-10T11:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-06-10T11:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-06-11T01:22:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
```

2024-06-11T01:22:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-06-11T01:22:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
```

2024-06-11T01:22:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-06-19T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-06-19T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-07-30T14:47:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-07-31T11:36:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-07-31T12:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-07-31T18:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-07-31T18:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-08-01T01:52:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
```

2024-08-01T01:52:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-08-15T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-08-23T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-08-23T08:29:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-02-21T12:09:13.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-04-30T14:20:30.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
```
2024-04-30T14:20:54.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
```
2024-06-10T10:02:16.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
```
2024-06-10T10:02:44.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}
```

2024-07-31T18:45:17.000Z — Desistência (TPU 463)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

2024-08-23T08:30:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47219",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SAO LUIS DO QUITUNDE"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT19 — 00001802320155190006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-12 · 1 referência(s) em comum
TST — 00006214120125030107 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-12-13 · 1 referência(s) em comum
TRT19 — 00001799220235190059 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
TRT19 — 00001796120155190063 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
TRT7 — 01156004220075070022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2007-08-22 · 1 referência(s) em comum
TRT23 — 00001521720255230031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-08 · 1 referência(s) em comum
TRT14 — 00000742020245140092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-19 · 1 referência(s) em comum
TRT14 — 00000723220245140001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-06 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Competência: qual justiça e qual foro devem julgar a ação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Ação do temporário: Justiça do Trabalho ou comum? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Justiça estadual ou federal: quem julga o crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.168.998 do STJ: competência da justiça estadual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.222.231 do STJ: competência da justiça estadual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
CC 208.037 do STJ: conflito de competência e justiça federal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.218.469 do STJ: competência da justiça do trabalho — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada