TJRS — 00070357320138210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c94a7a609a8bc734782fa6c4b1660ea4c5936dcaa90ea2e81158e6c1ad7221b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-02 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-04-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-03-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-07
- Petição (TPU 85)
- 2016-02-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-09
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-04-02T11:46:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-04-15T16:59:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-03-07T14:58:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-01T10:16:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-04-09T19:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-25T13:29:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-25T13:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-07T14:59:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-29T10:49:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-30T13:06:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-01T10:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-01T11:48:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-02-09T10:28:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:18:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 00729718620154025101 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Gabinete da Vice-Presidência
- TJBA — 03035418220158050080 — Execução Fiscal · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJRS / TJBA
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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