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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Contravenções Penais — TJSE 00003656620158250031

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: GARARUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffa2e62113f306360a0cbba2fa7ca39cfc7a30399f51e84fecc2bdb13bc2520d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-08-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2015-08-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2015-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2015-08-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2015-09-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2015-09-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2015-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2015-09-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-09-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-10-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-11-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2015-11-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2015-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2015-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2016-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-09-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-09-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2015-11-05 para o assunto oficial «Contravenções Penais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-14 a 2016-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-21
(TPU )
2016-05-19
Definitivo (TPU 246)
2015-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-18
Definitivo (TPU 246)
2015-11-10
(TPU )
2015-11-05
Decisão (TPU 3)
2015-11-05
Decisão (TPU 3)
2015-11-05
Arquivamento (TPU 228)
2015-10-16
Conclusão (TPU 51)
2015-09-22
Conclusão (TPU 51)
2015-09-22
Decisão (TPU 3)
2015-09-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-21T10:43:16.000Z — (TPU )
  2. 2015-11-10T08:30:29.000Z — (TPU )
  3. 2015-09-04T09:50:48.000Z — (TPU )
  4. 2016-05-19T14:08:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2015-12-18T14:59:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-12-18T12:58:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2015-11-05T13:42:55.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8659",
    "nome": "Gararu"
  }
}
  8. 2015-11-05T13:41:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  9. 2015-11-05T13:41:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  10. 2015-10-16T09:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-09-22T15:46:42.000Z — Decisão (TPU 3)
  12. 2015-09-22T15:39:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-09-10T11:17:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-09-08T08:59:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-09-02T12:33:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2015-08-31T16:47:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-08-26T10:42:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-08-17T09:52:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-08-14T16:19:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.