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TJCE — 00268772520068060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9834d1a2d03d3b7284cac2581303224e78d4fb952330176cc96c1a72d4477eeb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-10-06 a 2024-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-21: Definitivo (TPU 246)
2024-10-01: Documento (TPU 581)
2024-09-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-08-21: Conclusão (TPU 51)
2024-08-21: Documento (TPU 581)
2024-08-21: Documento (TPU 581)
2024-07-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-14: Documento (TPU 581)
2024-05-08: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-07: Petição (TPU 85)
2024-02-07: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-12-10T23:43:17.000Z — Remessa (TPU 123)

2018-04-05T14:59:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-03T03:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2023-12-07T09:05:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-27T06:07:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2024-08-21T07:42:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-04-04T09:02:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-07-05T16:01:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-01T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2024-01-12T10:24:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-03T00:06:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2018-03-23T09:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-07-02T16:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-11-12T17:32:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-19T14:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-25T20:51:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-02T16:45:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-29T18:42:06.000Z — Documento (TPU 581)

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2020-09-19T18:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2023-08-10T11:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2023-12-05T16:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2024-01-09T14:52:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-07T16:55:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-04-04T09:03:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2022-09-22T17:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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2023-12-01T09:15:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2023-12-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2023-12-19T21:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
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2024-01-15T13:56:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2024-08-21T07:41:03.000Z — Documento (TPU 581)

2018-04-05T14:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2018-08-08T20:08:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2022-10-13T16:57:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2023-12-05T11:42:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

2023-12-08T15:29:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2024-01-29T16:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2024-08-21T07:42:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2018-07-02T16:46:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-08-29T18:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09096895520158240040 — Execução Fiscal · 2015-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
TRF4 — 50008647020164047201 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2016-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 5ª Vara Federal de Joinville
TJRJ — 00125323620178190024 — Execução Fiscal · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJES — 00001454020038080006 — Execução Fiscal · 2003-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE - ARACRUZ
TJRN — 00071020520048200001 — Execução Fiscal · 2004-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJDFT — 00192151220088070001 — Execução Fiscal · 2019-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRJ — 00133147720168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJDFT — 00194499620058070001 — Execução Fiscal · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF

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