TRF5 — 00081708920244058003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4e4cefed3bea13252337af32d30f40a05a67aa0478edb48dabbd6afb36bad07

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-03 a 2025-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-16
Remessa (TPU 123)
2025-07-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-16
Documento (TPU 581)
2025-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-19
Publicação (TPU 92)
2025-06-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-13
Mérito (TPU 12200)
2025-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-03T08:36:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-12-05T13:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-12-05T18:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2025-02-06T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2025-02-06T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2025-02-06T00:14:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-02-16T21:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  8. 2025-06-02T22:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2025-06-02T22:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2025-06-11T17:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2025-06-13T16:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2025-06-19T01:37:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2025-06-19T01:37:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2025-07-12T11:09:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-07-16T00:10:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2025-07-16T00:10:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2025-07-16T00:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  18. 2025-07-16T00:10:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2025-07-16T06:33:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  20. 2024-12-03T08:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2024-12-05T18:02:53.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  22. 2025-05-28T13:40:10.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  23. 2025-06-02T22:35:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2025-06-13T13:24:35.000Z — Mérito (TPU 12200)
  25. 2025-07-16T06:33:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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