TRF5 — 00081708920244058003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4e4cefed3bea13252337af32d30f40a05a67aa0478edb48dabbd6afb36bad07
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-03 a 2025-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-16
- Remessa (TPU 123)
- 2025-07-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-19
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-13
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-11
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-03T08:36:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-05T13:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-05T18:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-02-06T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-06T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-06T00:14:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-16T21:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-02T22:41:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-02T22:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-11T17:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-13T16:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-19T01:37:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-19T01:37:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-12T11:09:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-16T00:10:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-16T00:10:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-16T00:10:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-07-16T00:10:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-16T06:33:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-12-03T08:36:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-05T18:02:53.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2025-05-28T13:40:10.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2025-06-02T22:35:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-06-13T13:24:35.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-16T06:33:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00106589420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF3 — 00018193420164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF3
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF1 — 00002216220074013301 — Procedimento Comum Cível · 2007-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Ilhéus
- TRF5 — 00101755620254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00099134320244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00060793320114025168 — Recurso Inominado Cível · 2012-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
- TJMA — 00001956920198100129 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
- TRF2 — 00041956620114025168 — Recurso Inominado Cível · 2012-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Presidência das Turmas Recursais
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