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TRF3 — 00006203820104036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af6a7297dc49abe89534ae7fb1073d3e2fc61e9ef22b812abcf91834cff8b293

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-29 a 2024-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-30: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2024-04-11: Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-04-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-03-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-03-26: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-03-26: Conclusão (TPU 51)
2024-02-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-19: Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-19: Conclusão (TPU 51)
2024-02-15: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Cofins | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-01-29T12:56:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2010-02-23T16:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-03-17T11:33:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-27T17:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-17T18:28:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-21T12:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2011-07-21T17:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2011-07-28T17:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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2018-03-21T13:49:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-06-05T10:42:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-06-11T13:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2018-09-10T16:00:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-09-25T12:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2018-10-23T14:10:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
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2018-11-21T16:57:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-11-23T14:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2019-07-10T18:23:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-09-10T15:15:14.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2020-02-18T17:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-07-06T12:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2021-09-17T11:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2021-11-22T06:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2022-02-02T12:12:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2023-08-28T13:13:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-02-09T17:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2024-02-19T18:29:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-26T17:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2010-02-25T13:52:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-06-30T16:24:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-04-18T17:49:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-23T10:33:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-07-11T16:34:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-22T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-10T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-26T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-23T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-02-20T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-27T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2010-03-03T18:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000811420114013810 — Execução Fiscal · 2011-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
STJ — 00003955920114058106 — Recurso Especial · 2014-08-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJRS — 00042424720148210132 — Execução Fiscal · 2014-04-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TRF1 — 00001894220164013301 — Execução Fiscal · 2016-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 19ª - Salvador
TRF1 — 00001885720164013301 — Execução Fiscal · 2016-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Ilhéus
STJ — 00003268820104058000 — Recurso Especial · 2016-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TRF1 — 00001545020114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-04 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Muriaé
TRF3 — 00050005920094036106 — Execução Fiscal · 2009-05-25 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

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