TJMS — 00000694820268120022

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 916bca400075cb4ad02fce468705818d59ee49ad27644ef8c1e9bef40ab26047

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-14 a 2026-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-17
Conclusão (TPU 51)
2026-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-05
Publicação (TPU 92)
2026-06-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-18
Recebimento (TPU 132)
2026-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-15
Conclusão (TPU 51)
2026-05-14
Apensamento (TPU 135)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-14T17:40:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3544",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  2. 2026-05-15T12:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3544",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  3. 2026-06-17T18:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3544",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  4. 2026-06-17T18:03:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3544",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  5. 2026-05-14T17:40:21.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3544",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  6. 2026-06-05T12:42:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3544",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  7. 2026-05-15T08:08:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3544",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  8. 2026-05-15T08:08:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3544",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  9. 2026-05-18T18:52:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3544",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  10. 2026-05-18T18:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3544",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  11. 2026-06-02T15:15:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3544",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  12. 2026-06-03T08:05:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3544",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }
  13. 2026-06-11T11:25:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3544",
        "nome": "Vara Única"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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