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TRT17 — 00000610720245170005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed75b0eb8c4eef8bf96ff3208049c096ec60fa13a9fe70219e0144f2868e517a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-24 a 2025-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-04: Publicação (TPU 92)
2025-12-04: Publicação (TPU 92)
2025-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-02: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Justa Causa/Falta Grave | Outras Hipóteses de Estabilidade | Desconfiguração de Justa Causa

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-24T09:33:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
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2024-01-24T09:33:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
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2024-01-29T13:39:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-07T15:27:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ],
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
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2024-02-08T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-10T11:16:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
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2024-04-10T17:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2024-04-10T20:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2024-04-10T20:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2024-04-12T01:26:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-04-12T01:26:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2024-04-12T01:26:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-04-12T01:26:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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```

2024-04-12T17:16:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Contestação",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
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2024-04-16T20:09:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-04-16T20:09:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-04-20T00:07:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2024-04-30T15:08:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2024-05-08T23:36:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
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  }
}

2024-06-01T20:36:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
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2024-07-09T17:28:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-07-09T17:28:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-07-09T17:36:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-07-09T17:36:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-07-09T17:36:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-07-10T11:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-07-10T11:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-07-11T01:28:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2024-07-11T01:28:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-07-11T01:28:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-07-11T01:28:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2024-07-19T00:09:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-07-19T00:09:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-09-15T22:32:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-09-16T12:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-09-16T12:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-09-16T23:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-09-16T23:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

2024-09-18T02:09:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}
```

2024-09-18T02:09:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22250",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00010055920135040812 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
TRT8 — 00000346820185080107 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 1ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
TRT13 — 00002377820165130004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT13
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT13 — 00002774520265130025 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT23 — 00001746620255230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-08-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
TRT5 — 00000639520255050030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT5
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 30ª Vara do Trabalho de Salvador
TRT17 — 00001700220165170005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-12 · 2 referência(s) em comum
TRT8 — 00001203520255080126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT17 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 2ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS

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