STM — 70000346120187120012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5eb52765fa0d060ba3083fd54e353dd7639d2b339e5d29533cb2f6d24608bd71
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-24 a 2018-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-05
- Remessa (TPU 123)
- 2018-06-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-28
- Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2018-05-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-28
- Remessa (TPU 123)
- 2018-05-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência da Justiça Militar da União
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-05T18:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-06-05T12:56:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-06-04T17:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-05-28T18:44:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-05-28T09:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-05-28T09:45:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-05-24T16:59:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-12-03T21:09:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-06-14T01:16:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-06-05T10:30:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-05-28T18:44:30.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } } - 2018-05-28T16:15:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32711", "nome": "Auditoria da 12ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STM — 70012327120197000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2019-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / Sec Gab Min Carlos Vuyk de Aquino
- STM — 70012769020197000000 — Agravo Interno Criminal · 2019-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / Sec Gab Min Péricles Aurélio Lima de Queiroz
- TJMRS — 00701661320209210002 — Agravo de Execução Penal · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMRS
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / 2a Auditoria de Porto Alegre
- STM — 70010837520197000000 — Embargos de Declaração Criminal · 2019-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Instrução Provisória de Deserção / Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 12ª CJM / Sec Gab Min Lúcio Mário de Barros Góes
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