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TJBA — 80005320620178050104

Classe: Execução de AlimentosOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcae386ee42c27978be10e307284f903c21c9a2690e81c32bfc20e3616cb41be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-24 a 2022-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-24: Definitivo (TPU 246)
2022-10-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-18: Publicação (TPU 92)
2020-10-18: Publicação (TPU 92)
2020-09-14: Documento (TPU 581)
2020-09-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Penhora / Depósito/ Avaliação | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-07-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
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2017-09-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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2017-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2018-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "5140",
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  }
}

2018-09-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2018-09-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
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2018-09-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "5140",
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  }
}

2019-04-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2019-04-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2019-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5140",
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  }
}

2019-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5140",
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  }
}

2019-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2019-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2019-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2019-05-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2019-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2019-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2019-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2019-06-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2019-08-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2019-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2019-09-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2020-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2020-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2020-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2020-09-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2022-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2022-10-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2017-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2018-09-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2018-09-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2018-09-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2018-09-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2019-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2019-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2019-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2019-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2019-06-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

2019-06-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5140",
    "nome": "V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003228320188080036 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Execução de Alimentos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TST — 00003117920135030081 — Agravo · 2015-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TST
- Classe processual: Execução de Alimentos / Agravo
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