TRF5 — 00083058120224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 035bc48356d7fa8c02f12d955ed6a92eed5ad5dd1a9cfa15468ccac165897f9f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-01 a 2023-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-24
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-22
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-01T20:04:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-04-14T12:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-04-27T17:35:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-27T17:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-27T17:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-17T19:46:48.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-05-18T14:05:48.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2023-05-18T14:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-18T14:05:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-22T16:50:37.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-05-24T18:19:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "erro material", "valor": 29 } ] } - 2023-06-21T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-21T00:04:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-21T00:06:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-21T00:06:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-21T18:35:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-21T18:35:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-24T16:33:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-04-01T20:04:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-27T17:34:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-05-17T19:54:10.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-06-24T16:33:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00387799820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003353020188110091 — Procedimento Comum Cível · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TRF2 — 00054173520114025050 — Recurso Inominado Cível · 2012-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00271820620184025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00434800520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00378174120244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004276120074013306 — Recurso Especial · 2018-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TJES — 00001551420148080034 — Procedimento Comum Cível · 2014-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - MUCURICI
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