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TJPB — 00000419120178152001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª Vara Cível da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cbfdae31aebe1d6812da5b954cd30094769ab0ce351a84b498e0ddb5eabbd31

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-03 a 2022-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-10: Definitivo (TPU 246)
2022-05-05: Arquivamento (TPU 12430)
2022-02-24: Recebimento (TPU 132)
2022-02-24: Conclusão (TPU 51)
2022-02-24: Petição (TPU 85)
2021-04-12: Remessa (TPU 123)
2021-03-02: Petição (TPU 85)
2021-01-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-26: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
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2018-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
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2018-12-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
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    }
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    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
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2018-11-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5556",
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2018-11-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
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2017-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
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2017-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
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2017-08-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
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2017-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
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2017-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
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2017-03-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
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2019-06-18T19:15:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-06-18T19:15:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-06-18T19:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-06-27T11:43:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
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2019-07-02T04:19:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-07-02T04:20:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-07-02T04:20:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-07-07T00:09:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-08-23T12:40:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-10-14T18:36:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-10-14T18:37:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-11-27T11:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-09-22T00:02:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-09-24T23:07:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-10-09T15:52:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-10-15T01:10:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-10-15T01:10:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2020-10-27T03:35:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2021-01-26T15:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2021-03-02T14:54:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2021-04-12T15:52:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2022-02-24T16:52:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2022-02-24T18:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-04-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2019-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2018-11-29T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2018-11-20T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

2017-08-24T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}
```

2017-04-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5556",
    "nome": "1ª Vara Cível da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 00175667020148220005 — Cumprimento de sentença · 2014-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Capital / 2ª VARA CÍVEL
STJ — 00004025020198190054 — Agravo em Recurso Especial · 2022-11-04 · 1 referência(s) em comum
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TJES — 00001465920008080061 — Cumprimento de sentença · 2000-05-02 · 1 referência(s) em comum
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TJPA — 00003136820128140100 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
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TJRO — 00076793320128220005 — Cumprimento de sentença · 2012-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
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TJMG — 00024287220168130319 — Recurso Especial · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
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TJMG — 00016319220158130073 — Recurso Especial · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Capital / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00021968120218130611 — Recurso Especial · 2022-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Capital / Terceira Vice-Presidência

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Efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Devedor contumaz: notificação, defesa e efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
RMS 73.154 do STJ: obtenção de efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 365 do STJ: Produção do efeito suspensivo da exigibilidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.230.568 do STJ: agravo interno sem efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.182.408 do STJ: embargos à execução e efeito suspensivo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada