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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Erro de Procedimento — TJSC 00047773820188240039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Terceira Vara Criminal da Comarca de LagesGrau: JEData Ajuizamento: 2018-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cd311325ad488dbecbd99eaeab9a3be6c71f9c890e258045d2f8d67e20bc1d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2018-06-19 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2019-03-18 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2019-10-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2019-12-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-12-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-12-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2020-01-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-01-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-02-05 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-02-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-02-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2020-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2020-03-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-13 no assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-18 a 2020-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-13
Definitivo (TPU 246)
2020-03-13
Documento (TPU 581)
2020-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-19
Documento (TPU 581)
2020-02-06
Publicação (TPU 92)
2020-02-06
Documento (TPU 581)
2020-02-05
Morte do agente (TPU 1042)
2020-01-08
Recebimento (TPU 132)
2020-01-08
Conclusão (TPU 51)
2019-12-16
Petição (TPU 85)
2019-12-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-18T15:28:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2018-08-27T16:37:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2018-06-19T16:54:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2018-06-18T18:26:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-03-13T17:25:58.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-03-13T17:25:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-03-13T17:21:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-02-19T17:59:04.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-02-19T17:58:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2020-02-06T14:21:23.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-02-06T14:21:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-02-05T13:56:34.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  13. 2020-01-08T14:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2020-01-08T14:43:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-12-16T19:06:54.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2019-12-06T14:58:56.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-12-06T14:58:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-12-06T14:57:47.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-10-01T16:24:24.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-03-08T10:16:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2019-03-06T18:09:18.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-01-07T15:22:21.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-07-02T17:40:57.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2018-06-20T15:24:37.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-06-20T13:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-06-20T13:29:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2018-06-20T13:25:53.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2018-06-20T13:25:26.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.