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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Erro de Procedimento — TJSC 00004092220188240124

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara �nica da Comarca de It�Grau: JEData Ajuizamento: 2018-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f67cbe7e8116dcd3fc45b2c3da6613050b77ba8025ffb146e88f691ecee9bda

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 222 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-02 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2018-08-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2019-05-03 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-05-09 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-08-08 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-10-10 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2019-10-10 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2019-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2020-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-03-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2020-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2020-08-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-12 trata do assunto oficial «Erro de Procedimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-15T22:17:05.968000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180802175818
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-08-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9f67cbe7e8116dcd3fc45b2c3da6613050b77ba8025ffb146e88f691ecee9bda

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 222 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-02 a 2020-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-14
Documento (TPU 581)
2020-04-14
Documento (TPU 581)
2020-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-13
Documento (TPU 581)
2020-02-13
Documento (TPU 581)
2020-02-13
Documento (TPU 581)
2020-02-10
Documento (TPU 581)
2020-02-10
Documento (TPU 581)
2020-02-10
Documento (TPU 581)
2020-01-24
Definitivo (TPU 246)
2020-01-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 222. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-10T18:51:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2019-10-10T15:47:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2019-08-08T18:00:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2019-05-09T16:46:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  5. 2019-05-03T13:50:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  6. 2018-10-31T12:52:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2018-08-02T18:21:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  8. 2018-08-02T18:17:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2020-08-18T08:37:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-04-14T01:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-04-14T01:31:35.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-03-02T12:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-02-13T17:40:35.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-02-13T17:38:26.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-02-13T17:37:32.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-02-10T15:49:49.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-02-10T15:49:48.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-02-10T15:49:47.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-01-24T13:25:33.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-01-24T13:25:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2020-01-13T16:27:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-01-11T08:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-01-10T13:57:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-01-10T13:54:23.000Z — Custas (TPU 479)
  25. 2020-01-10T13:54:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-12-12T15:51:07.000Z — Recebimento (TPU 979)
  27. 2019-12-12T15:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-12-12T15:50:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2019-12-01T11:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-11-26T15:55:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2019-11-25T18:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-11-22T13:56:54.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-11-21T18:44:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-11-21T18:44:18.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-11-21T18:44:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2019-11-21T18:44:10.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  37. 2019-11-21T18:30:15.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2019-11-20T18:33:09.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-11-20T18:32:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-11-20T13:45:24.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.