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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00343357520128190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 31 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77b24152b20647429876225ee29d32b4a66978048764d56d91a45019630ce58a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-01-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-10-02 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2016-02-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-02-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2016-03-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2016-03-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-04-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2016-04-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2016-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-04-18 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2016-05-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2016-05-04 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2021-12-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-09-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-25 a 2022-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-12
Definitivo (TPU 246)
2021-12-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-05-04
Provisório (TPU 245)
2016-05-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-04-18
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2016-04-18
Conclusão (TPU 51)
2016-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-03-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-02-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Aplicação da Pena | Contravenções Penais | Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-10-25T08:50:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2013-01-07T12:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-10-02T17:20:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2015-10-07T17:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2015-10-07T17:06:21.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2016-02-24T15:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2016-02-29T16:02:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2016-03-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2016-04-18T14:02:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2013-01-07T12:06:56.000Z — Incompetência (TPU 941)
  11. 2015-10-09T19:06:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2015-10-13T10:36:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2015-12-10T11:48:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-01-07T18:22:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-01-08T16:00:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-01-11T14:06:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2016-01-11T16:25:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-01-11T16:39:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-01-13T12:16:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2016-02-02T14:22:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-02-02T15:00:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-02-02T16:17:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-02-23T18:13:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-02-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-02-29T13:47:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2016-02-29T16:02:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-03-01T14:20:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2016-04-11T18:44:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-04-14T17:42:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-04-18T14:02:27.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  31. 2016-05-04T12:40:51.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  32. 2016-05-04T12:42:55.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2021-12-01T14:08:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-09-12T17:26:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.