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TJBA — 00008797220138050119

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21fdb6c7e3e0d140b17b73a6f7d3708edfa6cc6bd51c3abe55b3a05a2dc39007

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-30 a 2021-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-23: Definitivo (TPU 246)
2021-07-23: Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-02: Documento (TPU 581)
2020-06-15: Provisório (TPU 245)
2020-06-08: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-07: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-03: Petição (TPU 85)
2020-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-25: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2019-10-08: Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-12-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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2013-12-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2020-03-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2020-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2020-07-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2013-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2013-12-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5143",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUIPE"
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2014-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-09T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-12T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-25T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-25T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUIPE"
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2020-06-15T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-23T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2021-07-23T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00178735320088090051 — Cumprimento de sentença · 2008-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Gabinete da Central de Cumprimento de Sentenca Civel - Juiz 8
TJPB — 00005874020068150221 — Cumprimento de sentença · 2006-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
TRT18 — 00004038320155180141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT18
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Catalao
TJPB — 00005871920148150881 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
TJPA — 00002969320108140070 — Cumprimento de sentença · 2010-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA
TJMG — 51683378820198130024 — Recurso Especial · 2021-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Primeira Vice-Presidência
TJMA — 00001915520198100089 — Cumprimento de sentença · 2019-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA �NICA DA COMARCA DE GUIMAR�ES
TRT1 — 00025247320135010482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRT1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª Vara do Trabalho de Macaé

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