TRF4 — 00012070820084047113
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7cc72fc5b686a1dc5bbcd5cf211b53450321c5cc32a982fc2868e93a369775f7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-20 a 2016-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-12-02
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2012-06-21
- Recebimento (TPU 977)
- 2012-06-15
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2012-06-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-06-08
- Recebimento (TPU 977)
- 2012-06-01
- Recebimento (TPU 977)
- 2012-06-01
- Remessa (TPU 123)
- 2012-05-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-05-16
- Remessa (TPU 123)
- 2012-05-09
- Remessa (TPU 123)
- 2012-05-04
- Recebimento (TPU 977)
- 2012-02-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-06-01T15:31:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-02-18T17:06:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-02-16T14:54:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-11-19T16:35:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2009-08-13T13:19:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2009-05-18T01:54:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-04-27T15:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2009-02-25T01:51:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2009-02-20T15:07:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2009-02-19T18:51:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-12-12T16:35:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-11-27T15:48:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2008-11-25T17:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2008-11-25T17:26:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000972520074013804 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF6 — 00000963320144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002317320164013307 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 20ª - Salvador
- TRF1 — 00002312520164013905 — Execução Fiscal · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / Vara Única de Redenção
- TRF6 — 00000912720124013809 — Execução Fiscal · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF2 — 01468845020174025160 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / Presidência das Turmas Recursais
- TRF1 — 00002316520144013300 — Execução Fiscal · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 19ª - Salvador
- TRF4 — 00153591920024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves / 1ª Vara Federal de Londrina
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