TRF5 — 00088909620234058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 718858a0ae5273dc2431b2183735cfd678b36f5e82ac4bbffbc5b2cfd275236d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-10 a 2024-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-19
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-14
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-08-12
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-10T21:08:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-08-18T14:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-30T14:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-30T14:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-23T19:34:13.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-11-27T11:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-27T11:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-02T00:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02T00:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02T00:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02T00:05:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-02T00:05:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-02T03:47:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-05-27T20:25:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-06-01T17:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-06-11T13:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-07-25T11:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-09T15:26:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-08-12T21:30:22.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-08-14T14:19:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-08-14T14:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-14T14:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-12T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-19T00:07:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-19T00:07:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-19T00:07:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-19T00:07:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-19T22:08:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-08-10T21:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-30T14:49:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-11-23T19:35:29.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-11-27T11:06:53.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2024-02-02T03:47:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-27T20:25:41.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2024-05-27T20:25:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-25T10:59:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-08-14T09:50:27.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-09-19T22:08:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00008776720134025051 — Recurso Inominado Cível · 2015-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJES — 00001519820198080034 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - MUCURICI
- TRF2 — 00004543220124025055 — Recurso Inominado Cível · 2016-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00275192420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00345948020244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00336735820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00014038220164025001 — Recurso Inominado Cível · 2016-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00000083920114013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Divinopolis
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