TRF5 — 00096362720244058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c89a74bafe73c3534c6e8401a8462ba3b48661b60a037af7e88d0b79e486d8b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-07 a 2024-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-18
Remessa (TPU 123)
2024-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-18
Documento (TPU 581)
2024-11-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-09
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2024-10-09
Desistência de Recurso (TPU 944)
2024-10-09
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-19
Petição (TPU 85)
2024-09-13
Conclusão (TPU 51)
2024-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-07T08:56:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-08-09T14:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-08-09T15:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  4. 2024-09-04T00:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-09-07T00:06:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-09-13T09:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2024-09-19T10:22:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ]
    }
  8. 2024-10-09T17:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  9. 2024-11-07T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-11-14T00:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-11-18T13:25:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  12. 2024-11-18T13:25:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2024-11-18T18:15:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  14. 2024-08-07T08:56:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-08-09T15:07:48.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  16. 2024-10-09T17:09:21.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  17. 2024-10-09T17:09:21.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  18. 2024-11-18T18:15:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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