TRF5 — 00096362720244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c89a74bafe73c3534c6e8401a8462ba3b48661b60a037af7e88d0b79e486d8b3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-07 a 2024-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-18
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-09
- Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2024-10-09
- Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2024-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-07T08:56:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-08-09T14:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-09T15:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-09-04T00:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-07T00:06:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-13T09:06:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-09-19T10:22:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2024-10-09T17:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-11-07T00:04:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14T00:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-18T13:25:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-18T13:25:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-18T18:15:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-08-07T08:56:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-09T15:07:48.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2024-10-09T17:09:21.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2024-10-09T17:09:21.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2024-11-18T18:15:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05158273420204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 05074512320194058101 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Rel. 3ª TR/PE
- TRF2 — 01023618820144025052 — Recurso Inominado Cível · 2014-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05159844120194058013 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00395058620174025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 01040354220174025167 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJPI — 00001926620188180052 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE GILBUÉS
- TJMT — 00002811820118110024 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
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