TRF5 — 00094313220234058001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f56e93a4716170ce6e89750e366d7d49b95fdc7667bcf3f9c7a1f1e772d674c3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Salário-Maternidade (Art. 71/73)

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-10-19T12:16:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2023-10-20T08:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2023-11-23T17:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2023-11-23T17:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2023-11-23T17:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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6. 2023-12-13T12:06:54.000Z — Petição (TPU 85)
7. 2023-12-14T16:38:52.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
8. 2023-12-14T16:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2023-12-14T16:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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10. 2023-12-14T16:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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11. 2024-02-10T00:05:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
12. 2024-02-16T00:18:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
13. 2024-02-16T00:29:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
14. 2024-02-16T00:29:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
15. 2024-02-16T00:29:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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16. 2024-02-17T00:28:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

17. 2023-10-19T12:16:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2023-11-23T17:29:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
19. 2023-12-13T12:13:17.000Z — Mérito (TPU 12200)
20. 2024-02-17T00:28:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)