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TJRS — 50233483620208210022

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal da Comarca de PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 514d1c7e3ffb1cafda4a4888a50a7a6c40ef1f10d8b66c63b52063868a7a48cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-22 a 2024-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-01
Recebimento (TPU 132)
2024-02-29
Registro Processual (TPU 12296)
2024-02-29
Documento (TPU 581)
2024-02-29
Documento (TPU 581)
2023-12-15
Recebimento (TPU 132)
2023-11-14
Recebimento (TPU 132)
2023-11-14
Conclusão (TPU 51)
2023-11-03
Recebimento (TPU 132)
2023-11-01
Recebimento (TPU 132)
2020-11-10
Remessa (TPU 123)
2020-11-09
Recebimento (TPU 132)
2020-11-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas

  1. 2024-02-29T17:38:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2024-02-29T17:30:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2024-02-29T17:08:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  4. 2020-10-22T22:09:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-11-06T15:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2020-11-10T09:43:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2023-11-14T12:13:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-10-29T10:26:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-11-06T14:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-11-09T16:07:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-11-01T16:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-11-03T13:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-11-14T12:13:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2023-12-15T16:00:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2024-03-01T03:24:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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