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TRF4 — 00004502020084047014

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de União da VitóriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48091ac3029722b429063d17f298befba233c0e1ef5db5ccd64258ab995f212e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-05 a 2022-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-18: Documento (TPU 581)
2017-09-15: Documento (TPU 581)
2015-03-31: Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-31: Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2015-03-09: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2015-03-09: Documento (TPU 581)
2015-03-09: Conclusão (TPU 51)
2012-08-06: Por pendência de AIREsp (TPU 947)
2012-08-06: Documento (TPU 581)
2012-07-26: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repetição de indébito

Ver outros registros do assunto TPU 6007

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-18T11:54:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T12:46:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-09T17:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-09T17:31:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-06T14:49:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-26T02:52:26.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-07-25T15:58:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-06-29T18:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-06-29T18:20:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-09T17:55:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-05-06T14:36:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-05T02:13:28.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-05-04T14:37:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-04-15T14:05:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-11T14:36:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-24T18:29:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-10T17:57:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-10T17:56:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2011-02-28T15:13:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2011-02-24T02:06:48.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-02-23T16:02:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-02-18T15:36:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2011-01-28T14:05:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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  ]
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2011-01-18T17:07:17.000Z — deferimento (TPU 12444)

2010-12-06T17:27:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-12-06T17:26:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2010-11-19T13:09:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
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2010-08-10T17:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-08-10T17:23:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-09T14:58:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2010-08-04T02:16:32.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-08-02T17:33:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-07-19T11:27:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2010-07-12T14:54:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-12T14:25:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-10T13:07:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
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  ]
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2010-06-04T15:15:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2010-06-04T15:15:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2010-05-11T16:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
  ]
}

2010-05-11T16:36:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001974520168100064 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de União da Vitória / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
TJPI — 00001757520158180071 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de União da Vitória / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
TJRN — 00065094820118200124 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de União da Vitória / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00006048820138150461 — Procedimento Comum Cível · 2013-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de União da Vitória / Vara Única de Solânea
TJAC — 00031669820158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de União da Vitória / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPB — 00006036620168150601 — Procedimento Comum Cível · 2016-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de União da Vitória / Vara Única de Belém
TJPI — 00001752920148180033 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de União da Vitória / 2ª VARA DE PIRIPIRI
TJPI — 00001734220198180079 — Procedimento Comum Cível · 2019-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de União da Vitória / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO

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