TRF6 — 00039349520064013813

Classe: Execução FiscalOrgao: 1A VARA FEDERAL DE GOVERNADOR VALADARESGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 943f1115bc6b8a2d2ef17145a2f60410520bef62f835b0eee2e88f46a676ee04

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-29 a 2025-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-01
Publicação (TPU 92)
2025-08-01
Publicação (TPU 92)
2025-08-01
Publicação (TPU 92)
2025-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-30
Documento (TPU 581)
2025-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-03-29T15:07:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2006-04-20T09:25:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2006-07-27T16:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2006-10-11T16:16:44.000Z — Apensamento (TPU 135)
  5. 2006-10-20T09:31:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2007-02-28T13:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  7. 2007-03-02T10:59:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2007-05-25T09:33:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2007-08-14T16:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2007-08-31T16:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  11. 2007-09-04T18:01:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 8
        }
      ]
    }
  12. 2007-12-13T09:11:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2008-03-10T15:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  14. 2008-08-21T09:39:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2008-12-19T19:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  16. 2009-02-09T13:35:45.000Z — deferimento (TPU 12444)
  17. 2009-03-13T17:45:30.000Z — deferimento (TPU 12444)
  18. 2009-05-08T08:32:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2009-06-03T19:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  20. 2009-06-09T16:05:14.000Z — deferimento (TPU 12444)
  21. 2009-10-15T06:30:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2010-03-04T18:54:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2010-03-22T16:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  24. 2011-06-22T18:53:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2011-09-12T17:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
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  26. 2011-10-20T15:11:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-01-12T15:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  28. 2012-03-26T14:57:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  29. 2012-03-29T14:12:47.000Z — deferimento (TPU 12444)
  30. 2012-05-03T14:57:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-05-25T16:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  32. 2012-06-22T14:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  33. 2012-08-17T09:41:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-08-27T18:21:57.000Z — Documento (TPU 581)
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  35. 2012-08-31T13:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  36. 2012-12-03T14:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
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    }
  37. 2013-01-16T18:50:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  38. 2013-04-26T11:05:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-05-16T20:06:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  40. 2014-01-24T19:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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