TRF6 — 00039349520064013813
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 943f1115bc6b8a2d2ef17145a2f60410520bef62f835b0eee2e88f46a676ee04
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-03-29 a 2025-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-01
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-01
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-01
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-03-29T15:07:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2006-04-20T09:25:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-07-27T16:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-10-11T16:16:44.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2006-10-20T09:31:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-02-28T13:49:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2007-03-02T10:59:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2007-05-25T09:33:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-08-14T16:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-08-31T16:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2007-09-04T18:01:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2007-12-13T09:11:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-03-10T15:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-08-21T09:39:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-12-19T19:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-02-09T13:35:45.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2009-03-13T17:45:30.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2009-05-08T08:32:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-06-03T19:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-06-09T16:05:14.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2009-10-15T06:30:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-03-04T18:54:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-03-22T16:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-06-22T18:53:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-09-12T17:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-10-20T15:11:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-01-12T15:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-26T14:57:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-03-29T14:12:47.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2012-05-03T14:57:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-25T16:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-06-22T14:33:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-08-17T09:41:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-27T18:21:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-08-31T13:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-12-03T14:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-01-16T18:50:44.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2013-04-26T11:05:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-16T20:06:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-01-24T19:57:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001148220174013813 — Execução Fiscal · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE GOVERNADOR VALADARES / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF4 — 00005060320054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE GOVERNADOR VALADARES / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF1 — 00002409020064013305 — Execução Fiscal · 2006-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE GOVERNADOR VALADARES / Vara Única de Juazeiro
- TRF6 — 00001132620194013814 — Execução Fiscal · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE GOVERNADOR VALADARES / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001184420064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE GOVERNADOR VALADARES / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TRF4 — 00007243120054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE GOVERNADOR VALADARES / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF1 — 00002407219744013900 — Execução Fiscal · 1974-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE GOVERNADOR VALADARES / 07ª - Belém
- TRF1 — 00002395820144014103 — Execução Fiscal · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA FEDERAL DE GOVERNADOR VALADARES / Vara Única de Vilhena
Leia também na Wiki Jurídica
- IRPJ: o imposto de renda da pessoa jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada