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TJCE — 00138412420178060099

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c5a431a4cec02f16952dd5d072dbbb01d1fef985d05905b60793350981c9344

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-08-28 a 2024-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-09: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-10-09: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-09: Definitivo (TPU 246)
2024-10-09: Documento (TPU 581)
2024-10-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-09: Conclusão (TPU 51)
2024-09-27: Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
2024-01-23: Documento (TPU 581)
2023-11-13: Conclusão (TPU 51)
2023-11-12: Petição (TPU 85)
2023-10-17: Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-17: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-26T09:22:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-08-07T17:39:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2022-09-21T15:56:10.000Z — Remessa (TPU 123)

2018-10-30T14:58:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-14T09:33:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-17T15:44:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-08T15:36:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-08T15:36:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T12:44:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-24T11:44:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-08T15:36:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2020-08-08T15:36:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-08T15:36:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2020-10-06T14:23:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2020-08-08T15:36:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-08T15:36:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2018-06-18T13:56:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-08T13:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2020-08-08T15:36:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2020-08-08T15:36:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2021-02-09T14:37:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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2021-12-06T07:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
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2022-08-01T09:42:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-10-11T15:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2024-10-09T10:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2023-11-12T19:24:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2018-08-07T18:00:17.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-08-08T15:36:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-08-08T15:36:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2021-09-28T16:18:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Renúncia de mandato",
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    }
  ]
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2022-05-03T14:29:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
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2022-09-09T13:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-08-08T15:36:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2020-08-11T18:54:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2021-08-11T14:19:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2022-03-30T15:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-08-06T06:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-01-23T14:33:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2018-12-14T10:01:47.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-08-08T15:36:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
STJ — 00000022820114058400 — Recurso Especial · 2013-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / VARA CÍVEL

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