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TRT10 — 00000077020195100018

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07f40e6808405575986567987ec7e581cd27e231c30564d7b5d837f0ceb48096

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2026-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-06: Definitivo (TPU 246)
2026-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-15: Publicação (TPU 92)
2025-12-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-12: Mero expediente (TPU 11010)
2025-12-12: Desarquivamento (TPU 893)
2025-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-12: Conclusão (TPU 51)
2025-12-12: Petição (TPU 85)
2025-12-12: Petição (TPU 85)
2023-07-20: Definitivo (TPU 246)
2023-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Rescisão Indireta | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Integração ao Salário | Depósito/Diferenças | Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-08T10:00:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2019-01-08T14:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
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2019-02-08T15:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-02-08T15:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2019-02-23T00:02:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-03-19T07:30:26.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2019-03-19T09:00:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2019-03-19T09:06:23.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-19T15:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2019-03-20T00:10:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-03-20T00:10:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2019-04-02T00:08:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-04-26T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2019-04-26T13:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
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2019-05-03T00:13:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-05-03T00:13:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2019-05-16T00:05:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-05-16T11:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-05-17T14:43:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-05-18T00:09:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2019-05-18T00:09:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-05-31T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-06-19T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-07-22T19:51:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-07-22T19:56:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-07-24T00:06:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2019-07-24T00:06:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-08-06T00:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-09-09T14:55:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-09-09T21:21:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2019-11-25T10:25:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-01-14T13:16:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-01-15T09:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-01-15T09:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-02-03T12:36:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-02-11T00:56:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}
```

2020-02-11T00:56:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-02-19T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-02-20T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

2020-04-08T08:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27645",
    "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT23 — 00002792020205230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-05-10 · 5 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
TRT23 — 00001692520215230021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-05-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
TRT13 — 00001405320175130001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-09 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT13
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT2 — 00004704420145020039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 39ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT23 — 00001305620165230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT2 — 00003105720115020319 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-18 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT2
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos
TRT4 — 00004482920115040461 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-29 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / VARA DO TRABALHO DE VACARIA
TRT4 — 00001947920105040012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TRT4
- Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE

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