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TRE-AP — 06010786020186030000

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d1da9ff21f2532eb7b20fe85e8e3aa84f316da28f31de43ebaa77cf5ba3adeb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 380 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-13 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29: Documento (TPU 581)
2026-09-25: Documento (TPU 581)
2026-09-25: Petição (TPU 85)
2026-09-22: Publicação (TPU 92)
2026-09-22: Publicação (TPU 92)
2026-09-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-18: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-17: Indeferimento (TPU 12455)
2026-09-16: Recebimento (TPU 132)
2026-09-16: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 380. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-13T04:20:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-02-27T15:05:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-11T17:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-20T16:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-29T17:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-12T14:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-19T15:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T16:15:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-06-12T16:18:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T16:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "44005",
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2023-08-09T14:05:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2023-08-09T14:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-01-26T17:39:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-01-26T17:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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2024-03-25T18:45:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-25T18:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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    }
  ],
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    "codigo": "44005",
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}

2024-08-16T15:41:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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  }
}

2024-08-16T15:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 3,
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    }
  ],
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    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2024-08-30T14:52:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2024-08-30T14:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2024-09-12T16:24:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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}

2024-09-12T16:24:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2024-09-17T16:44:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2024-09-27T14:20:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2024-09-27T14:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2024-10-16T16:08:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2024-10-16T16:08:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2024-10-23T14:39:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2024-10-23T14:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2025-10-31T11:04:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2025-10-31T11:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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}

2025-12-02T13:38:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
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2025-12-02T13:38:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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  }
}

2025-12-19T10:20:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2025-12-19T10:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2026-01-12T15:27:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2026-01-12T15:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2026-03-02T18:03:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2026-03-02T18:03:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2026-03-16T13:29:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44005",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000488220206050155 — Cumprimento de sentença · 2020-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06004765720256090000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / GABINETE STJ1
TRE-RN — 06003441020246200006 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002850320246150025 — Cumprimento de sentença · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB
TRE-PE — 06001520720246170121 — Cumprimento de sentença · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003403220246200051 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000823720206190068 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-PB — 06002887620206150031 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB

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