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TRE-RS — 00024442720146210000

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa73cc00058a7b5b9351643d3ed5a9dd53a5abcd798657e50649ee9a21fc8e4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 395 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-11 a 2024-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-12: Definitivo (TPU 246)
2024-08-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-12: Petição (TPU 85)
2024-08-07: Recebimento (TPU 132)
2024-08-07: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-05: Recebimento (TPU 132)
2024-08-05: Conclusão (TPU 51)
2024-08-05: Remessa (TPU 123)
2024-08-05: Redistribuição (TPU 36)
2023-03-23: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Cargo - Deputado Estadual | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 395. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-10-11T15:44:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2014-10-11T15:44:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2014-11-06T17:29:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2014-11-06T17:30:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2014-11-07T12:46:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2015-02-27T14:11:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2015-03-06T14:52:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2015-03-11T17:11:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2015-03-12T12:56:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2015-05-04T14:44:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2015-05-04T16:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2015-05-07T13:50:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2015-05-12T14:27:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2015-05-21T16:52:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2015-05-21T17:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2015-08-18T16:07:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2015-08-18T16:15:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2015-09-29T13:35:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2015-09-29T13:54:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2015-09-30T17:27:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2015-09-30T17:27:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2015-10-06T15:30:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2015-10-06T15:31:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2015-11-10T17:00:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27298",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2"
  }
}

2017-05-04T15:27:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2017-05-04T15:30:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2017-05-04T15:32:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2017-05-05T12:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2017-05-12T16:34:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2017-05-17T14:15:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2017-05-25T12:24:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2017-05-25T17:46:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2017-05-31T17:10:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2017-06-09T14:11:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2017-06-09T14:12:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2017-06-21T15:25:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2017-06-21T15:39:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2017-07-11T15:15:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
    "nome": "ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 1"
  }
}

2017-07-11T15:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27297",
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2017-07-24T15:16:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004765720256090000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2 / GABINETE STJ1
TRE-AL — 06010164720186020000 — Prestação de Contas · 2018-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-AL
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas
- Órgão julgador: ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2 / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-SP — 00005780920156260000 — Cumprimento de sentença · 2015-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SP
- Órgão julgador: ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2 / GAB04
TRE-RS — 00000568320166210000 — Cumprimento de sentença · 2016-04-29 · 3 referência(s) em comum
TRE-SP — 00054969020146260000 — Cumprimento de sentença · 2014-11-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SP
- Órgão julgador: ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2 / GAB05
TRE-SP — 00080032420146260000 — Cumprimento de sentença · 2014-12-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SP
- Órgão julgador: ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2 / GAB01
TRE-RN — 06003441020246200006 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RN
- Órgão julgador: ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2 / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002850320246150025 — Cumprimento de sentença · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PB
- Órgão julgador: ASSESSORIA DO JUIZ DE DIREITO 2 / 25 ª ZONA ELEITORAL - PICUÍ/PB

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