TJPA — 00000843620128140027

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 875f828b0a4d9ae1b415a360cfc212f7e82fff73d07b22d59655a39eb204370f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-14 a 2024-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-24
Definitivo (TPU 246)
2012-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2012-02-14
Decisão (TPU 3)
2012-02-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas

  1. 2012-02-14T11:10:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6206",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
      }
    }
  2. 2012-02-15T15:30:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6206",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
      }
    }
  3. 2012-02-14T13:42:04.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
      }
    }
  4. 2024-01-24T13:41:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6206",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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