STJ — 00001270720208250020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7c1f7e59bc683b9817dd5aa25f572d0978c491114cee8b99e0027dbc70c47c2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-07 a 2025-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-12-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-11-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-11-26
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-26
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-11-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-11-19
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2025-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-13
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-11-07
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-11-13T17:15:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-13T17:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-19T20:00:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-26T18:11:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-07T09:24:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2025-11-26T00:55:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-12-16T18:43:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-12-16T18:43:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-19T20:00:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-25T02:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-25T02:09:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2025-11-26T18:00:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
- TJPE — 00000279720018171230 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- TJMA — 00001925920198100115 — Inquérito Policial · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
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- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
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- TJAP — 00025287220258030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / Vara do Tribunal do Júri de Macapá
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