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TJCE — 00051812520098060001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72fa223505c9dff0ef0eee511b36253881881548545be59188a62d48181f5247

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-15 a 2024-05-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-02
Definitivo (TPU 246)
2024-05-02
Documento (TPU 581)
2024-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-02-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-02-01
Documento (TPU 581)
2023-01-19
Conclusão (TPU 51)
2022-12-11
Remessa (TPU 123)
2020-01-23
Conclusão (TPU 51)
2017-04-16
Documento (TPU 581)
2017-04-10
Petição (TPU 85)
2017-02-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-11T02:20:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2016-05-05T15:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2017-04-10T11:52:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 2017-02-15T17:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2024-05-02T12:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2013-09-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  7. 2016-06-21T12:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  8. 2024-02-01T11:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  9. 2013-09-26T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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    }
  ]
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  10. 2016-12-07T15:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  11. 2016-05-17T14:35:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2017-02-13T15:55:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2024-03-22T00:14:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2016-05-12T15:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2016-05-05T15:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  16. 2017-04-16T14:39:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2016-05-31T11:57:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2023-01-19T16:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  19. 2013-09-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2016-12-05T16:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2009-03-12T14:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2010-04-30T09:15:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2024-05-02T12:33:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2009-01-15T16:34:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2010-03-11T11:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2009-07-29T15:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2010-03-08T10:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2024-02-01T11:58:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2009-05-14T08:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2012-06-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-03-08T11:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-09-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2009-03-12T14:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2012-06-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2020-01-23T13:45:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2009-03-12T14:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  37. 2011-10-27T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2009-05-27T11:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-04-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2024-02-01T11:58:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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