TRF5 — 00087128720224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1bfd55a840de7ffe4b6f3f0d92a6eb19190f7d0baa7795508046f0853859bd2a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-28 a 2023-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-18
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-12
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-28T20:20:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-05-05T15:34:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-06-15T15:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-15T15:22:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-06-15T15:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-10T15:25:41.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-07-12T13:31:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-07-12T13:31:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-12T13:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-04T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-04T00:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-16T00:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-16T00:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-16T00:03:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-16T00:04:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-16T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-18T21:18:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-04-28T20:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-15T15:21:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-07-10T15:52:26.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-08-18T21:18:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003047320108110096 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TJES — 00001401220188080032 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA - MIMOSO DO SUL
- TRF2 — 50186804120214025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00092508820244058003 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00090534520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00092477920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50088367220184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJGO — 00179468520168090102 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Judicial
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