TRF5 — 00092043620234058003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 767d3bc797384370e27df0a5e57644244fbd9105ad3c04be7fb2738c90824916
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-28 a 2024-04-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-06
- Remessa (TPU 123)
- 2024-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-29
- Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2024-02-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-28
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-02-07
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-28T12:14:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-12-07T08:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-02-07T12:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-07T12:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-07T12:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-29T04:49:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-05T00:53:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-06T00:38:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-06T00:38:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-06T00:38:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-06T04:26:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-11-28T12:14:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-07T12:23:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-02-28T21:47:01.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-02-29T04:49:48.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
- 2024-04-06T04:26:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00504476620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003403620108110090 — Procedimento Comum Cível · 2010-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TRF2 — 00211944720174025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00116004620164025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00387207620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00407250820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00310668920174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJES — 00001552220208080028 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VARA - IUNA
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