TRF5 — 00097206520234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a1482333f857f0ed940cfa87205a423c19ab42e39ee35f09671e1bb2bb9e78f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-04 a 2024-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-20
Remessa (TPU 123)
2024-07-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-20
Documento (TPU 581)
2024-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-18
Não-Provimento (TPU 239)
2024-06-17
Mérito (TPU 12200)
2024-06-10
Petição (TPU 85)
2024-06-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas

  1. 2024-03-04T20:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-03-08T10:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-05-24T12:53:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-05-24T12:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-05-24T12:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2024-06-10T14:28:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2024-06-10T14:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2024-06-18T15:17:21.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  9. 2024-06-18T15:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2024-07-11T00:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-07-20T00:04:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-07-20T00:04:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-07-20T00:04:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
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      ]
    }
  14. 2024-07-20T00:04:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2024-07-20T05:17:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  16. 2024-03-04T20:18:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2024-05-24T11:02:18.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2024-06-17T10:45:34.000Z — Mérito (TPU 12200)
  19. 2024-07-20T05:17:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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