Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSC 00017810320188240125

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de ItapemaGrau: JEData Ajuizamento: 2018-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51ed8521e889f0ccb25e41f033bdebd9e9a86ed6376ac2da34a4f46ea8a1ffa4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Crimes de Trânsito Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2018-05-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2018-06-19 — Audiência; não-realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2018-10-23 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2018-10-23 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); de justificação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2019-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
2020-03-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2020-03-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2020-03-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2020-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2020-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2020-03-31 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2020-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-04-27 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2020-04-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-04-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-04-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-08-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-22 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-08 a 2020-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-30: Publicação (TPU 92)
2020-04-28: Publicação (TPU 92)
2020-04-28: Documento (TPU 581)
2020-04-27: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-04-27: Documento (TPU 581)
2020-04-27: Definitivo (TPU 246)
2020-04-27: Documento (TPU 581)
2020-04-27: Documento (TPU 581)
2020-03-31: Petição (TPU 85)
2020-03-31: Petição (TPU 85)
2020-03-17: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-10-23T18:09:02.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}

2018-10-23T13:05:35.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de justificação",
      "valor": 19
    }
  ]
}

2018-08-06T09:44:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2018-06-19T18:23:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}

2018-05-08T16:50:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2020-08-11T10:41:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-30T08:23:17.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-04-28T20:29:28.000Z — Documento (TPU 581)
2020-04-28T20:27:57.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-04-27T20:44:28.000Z — Documento (TPU 581)
2020-04-27T17:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
2020-04-27T17:20:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-04-27T17:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
2020-04-27T13:40:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2020-03-31T16:47:24.000Z — Petição (TPU 85)
2020-03-31T16:47:23.000Z — Petição (TPU 85)
2020-03-17T09:38:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-17T09:37:47.000Z — Documento (TPU 581)
2020-03-17T09:37:40.000Z — Documento (TPU 581)
2020-03-09T14:42:14.000Z — Documento (TPU 581)
2020-03-09T14:34:20.000Z — Petição (TPU 85)
2020-03-06T14:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-03T13:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-03-02T11:42:57.000Z — Petição (TPU 85)
2020-03-02T11:42:57.000Z — Petição (TPU 85)
2020-03-02T11:11:02.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-02-27T19:56:13.000Z — Documento (TPU 581)
2020-02-26T17:24:46.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-02-26T14:14:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-25T06:38:01.000Z — Documento (TPU 581)
2020-02-25T06:32:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-24T16:25:42.000Z — Documento (TPU 581)
2020-02-24T16:25:35.000Z — Documento (TPU 581)
2020-02-13T20:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-19T13:42:13.000Z — Documento (TPU 581)
2019-12-19T13:42:03.000Z — Documento (TPU 581)
2019-12-10T14:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-12-10T11:12:56.000Z — Petição (TPU 85)
2019-12-10T11:12:55.000Z — Petição (TPU 85)
2019-12-10T11:04:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSC — 50185058620208240008 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Blumenau
TJSC — 00096929520138240075 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / Primeira Vara Criminal da Comarca de Tubar�o
TJRJ — 00073577820198190028 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / MACAE J VIO E ESP ADJ CRIM
TJAL — 00002873420138020047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar
TJRR — 00088411620158230010 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / 3ª VARA CRIMINAL
TJSE — 00009239220158250013 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / CARIRA
TJCE — 00037042920128060108 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJCE
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA
TJBA — 00033905120228050079 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - EUNÁPOLIS