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TJMS — 00000192419998120004

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5319e1442f1ed472dfbe73362e5a407bdace9c7d4177a5656d1dd82cd0324202

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-02-05 a 2023-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-13: Definitivo (TPU 246)
2023-03-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-13: Publicação (TPU 92)
2023-01-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-09: Recebimento (TPU 132)
2023-01-09: Procedência (TPU 219)
2023-01-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-02-05T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2000-12-04T16:45:00.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2000-12-04T16:45:00.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2000-12-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2001-05-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2003-11-24T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2022-07-07T13:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2022-07-07T13:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2022-09-15T13:14:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2023-01-09T11:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2001-02-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

2022-08-25T11:22:43.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2022-08-29T20:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-09-15T01:02:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2023-01-13T20:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2023-03-13T09:30:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2000-12-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2000-12-18T12:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2000-12-18T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2000-12-27T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2001-02-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2001-02-21T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2001-02-21T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2001-08-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2001-08-20T12:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2001-08-21T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2002-05-06T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2002-05-31T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2002-06-13T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2002-06-18T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2003-05-23T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2003-12-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2003-12-11T12:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2004-01-08T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2004-01-16T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-07-07T13:06:27.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-07-07T13:11:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-07-07T13:14:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-08-08T18:18:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2022-08-08T18:18:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001834619998180028 — Execução de Título Extrajudicial · 1999-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA DE FLORIANO
TJPI — 00001860320138180095 — Procedimento Comum Cível · 2013-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / 2ª VARA DE PICOS
TJBA — 80002925620198050230 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJBA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª VARA CÍVEL
TJBA — 80003229120198050230 — Execução Fiscal · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJBA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara / 1ª VARA CÍVEL
TJRN — 00088619120108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara / 14ª VARA CÍVEL
TJRO — 70065693920198220002 — Cumprimento de sentença · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Órgão julgador: 1ª Vara / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
TJDFT — 00212656420158070001 — Cumprimento de sentença · 2015-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara / 11? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00220049420168070003 — Procedimento Comum Cível · 2019-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJDFT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara / 3? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA

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