TRF3 — 00370153919754036182
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a53df4e380498cb7d0c9d38997a89fcd694fefad7ea828c8cf2b8ab02e840fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1975-07-24 a 2023-08-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-02
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-08-02
- Reativação (TPU 849)
- 2023-08-02
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-08-02
- Redistribuição (TPU 36)
- 2010-12-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2010-12-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-12-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-12-03
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2010-12-03
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-11-09
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1975-07-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13999", "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2010-12-03T16:30:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13999", "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2010-12-03T16:33:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13999", "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2010-12-10T10:09:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13999", "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2023-08-02T10:01:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13999", "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2023-08-02T10:01:36.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13999", "nome": "11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2023-08-02T10:02:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13991", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } } - 2023-08-02T10:02:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13991", "nome": "03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00052704620014036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2001-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF3 — 00090889820044036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-12-17 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- STJ — 00002072720174050000 — Recurso Especial · 2019-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF3 — 00112397120034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- STJ — 00001556320038170320 — Recurso Especial · 2019-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TRF4 — 00017152220064047113 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves
- STJ — 00001273319968170420 — Recurso Especial · 2020-06-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF6 — 00001199020064013813 — Execução Fiscal · 2006-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 03ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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