TRF6 — 00574604020114013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74239dcf8b50deda341e67e52ef006b1b1edf948d2b2d88a6209e2f3d8949bb9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-09 a 2025-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-27
- (TPU 0)
- 2025-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-22
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-11-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/Importação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-09T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-07-09T19:59:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-06-12T16:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-06-20T10:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-06T14:55:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-06-06T14:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-07-12T09:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T14:31:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2025-01-27T11:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-27T11:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-16T14:31:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-27T11:16:40.000Z — (TPU 0)
- 2014-07-11T08:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-05T13:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-12T13:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-20T10:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-25T13:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-22T11:23:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-06-30T15:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-01T15:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-01T16:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00170955520158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJTO
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00152456320158272729 — Execução Fiscal · 2015-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJTO
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00169552120158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJTO
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPI — 00001788920118180032 — Execução Fiscal · 2011-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 2ª VARA DE PICOS
- TJPI — 00001150419968180028 — Execução Fiscal · 1996-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 2ª VARA DE FLORIANO
- TJMT — 00002099620108110046 — Execução Fiscal · 2010-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TRF6 — 00387289420144013803 — Apelação Cível · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Gabinete 11
- TJMG — 11860346320228130000 — Recurso Especial · 2022-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Primeira Vice-Presidência
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