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TJPA — 00000878720098140029

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: VARA ÚNICA DE MARACANÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f644b3f98beae40f13bf9cc5495d8becd6535cee94b2c8083b70573c2039de75

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-17 a 2024-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-01
Definitivo (TPU 246)
2024-02-01
Definitivo (TPU 246)
2023-11-19
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-05-28
Conclusão (TPU 51)
2023-04-02
Documento (TPU 581)
2022-07-26
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-07-26
Desarquivamento (TPU 893)
2022-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-13
Definitivo (TPU 246)
2022-05-13
Definitivo (TPU 246)
2022-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-06-10T19:42:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2011-09-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-11-22T10:51:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-05-12T10:38:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-04-02T09:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-05-28T19:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2009-02-17T10:42:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2013-01-24T08:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-07-26T14:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2011-07-21T06:22:07.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2013-01-03T09:30:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  12. 2013-03-12T08:20:29.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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  13. 2022-05-03T12:16:14.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
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  14. 2022-05-13T08:39:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-05-13T08:46:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
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  16. 2022-05-13T08:46:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-07-26T14:40:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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  18. 2022-07-26T14:51:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  19. 2023-11-19T20:15:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-02-01T10:10:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2024-03-01T10:51:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MARACANÃ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.