TJTO — 50007305920108272713
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c34c7df3a54b4ff0b0d49b6b826c234147e80a971de0c10a2335349674fa0ad2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-26 a 2019-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-09
- Remessa (TPU 980)
- 2019-08-09
- Atualização de conta (TPU 480)
- 2019-08-02
- Recebimento (TPU 979)
- 2019-08-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-01
- Remessa (TPU 123)
- 2019-07-24
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-08
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/Importação
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-11-26T09:13:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2019-05-21T16:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2019-05-29T17:53:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2019-06-11T17:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2019-06-13T06:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } } - 2019-06-13T06:42:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4326", "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00098785820158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMG — 09388126420148130000 — Recurso Especial · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00057505020128200124 — Execução Fiscal · 2012-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00096672220158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00097540720178272729 — Execução Fiscal · 2017-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPI — 00001684520118180032 — Execução Fiscal · 2011-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / 2ª VARA DE PICOS
- TJPI — 00001096019978180028 — Execução Fiscal · 1997-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / 2ª VARA DE FLORIANO
- TJPI — 00001094220128180058 — Execução Fiscal · 2012-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins / VARA ÚNICA DE JERUMENHA
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