TJTO — 50007305920108272713

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do TocantinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c34c7df3a54b4ff0b0d49b6b826c234147e80a971de0c10a2335349674fa0ad2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-26 a 2019-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-09
Remessa (TPU 980)
2019-08-09
Atualização de conta (TPU 480)
2019-08-02
Recebimento (TPU 979)
2019-08-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-01
Remessa (TPU 123)
2019-07-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-06-13
Documento (TPU 581)
2019-06-13
Documento (TPU 581)
2019-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-08
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/Importação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-26T09:13:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "Motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  2. 2015-08-25T10:17:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  3. 2015-09-24T09:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  4. 2016-05-04T17:07:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  5. 2016-05-09T17:56:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  6. 2016-11-24T16:12:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  7. 2016-12-08T13:39:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  8. 2016-12-09T11:21:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  9. 2016-12-13T10:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  10. 2016-12-16T10:03:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  11. 2017-01-16T08:59:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  12. 2017-01-23T17:31:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  13. 2017-01-31T10:59:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  14. 2017-08-22T11:05:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  15. 2017-09-21T08:35:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  16. 2017-10-10T21:51:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  17. 2017-10-17T15:38:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  18. 2017-10-17T15:51:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  19. 2017-10-17T15:55:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  20. 2018-03-06T10:45:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  21. 2018-03-06T13:59:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  22. 2018-03-19T09:54:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  23. 2018-04-05T16:23:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  24. 2018-05-02T08:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  25. 2018-05-08T13:54:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  26. 2018-05-09T14:52:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  27. 2018-05-23T09:12:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  28. 2018-06-19T10:10:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  29. 2018-07-11T14:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  30. 2018-08-01T10:21:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  31. 2018-09-24T13:39:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  32. 2018-10-19T10:02:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  33. 2019-05-17T17:20:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  34. 2019-05-20T10:45:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  35. 2019-05-21T16:37:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  36. 2019-05-29T17:53:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  37. 2019-06-11T17:27:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  38. 2019-06-11T17:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  39. 2019-06-13T06:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  40. 2019-06-13T06:42:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4326",
        "nome": "Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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