TRT16 — 00160806020205160004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d5317936ee9eec6261166ea6f1da51485cf6bfc404449e0bbf59cb81fc5ed47
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-30 a 2020-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-24
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-30T14:15:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-30T14:15:51.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-11T08:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-27T18:09:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2020-02-28T11:56:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-02T12:18:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2020-03-02T12:18:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
- 2020-03-03T08:40:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-03-11T08:47:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-21T10:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-21T10:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-24T00:03:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-24T00:03:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-04-14T13:53:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-21T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-21T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-03-02T12:18:48.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2020-03-21T10:29:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-24T00:03:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-24T00:03:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-30T09:19:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT4 — 00009784320135040241 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE ALVORADA
- TRT4 — 00009701420125040011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT12 — 00000886720165120018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRT14 — 00002260420255140005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT7 — 00000097920145070024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Sobral
- TRT16 — 00162651820225160008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Bacabal
- TRT2 — 00005078120135020047 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 47ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT8 — 00001393520255080128 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
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