TRE-BA — 00000134020196050113
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b67e5ee5998e15a1864d40bf2dbe9cc07424afad19f5b069feb0eca72f4eb70
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas
- 2019-07-11T14:09:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-08-01T14:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-08-06T13:20:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-08-08T10:12:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-09-06T17:23:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-09-06T17:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-09-06T17:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-09-06T17:26:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-09-25T16:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-09-25T16:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-09-25T16:49:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-11-06T13:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-11-06T13:44:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-11-25T14:21:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-11-25T14:23:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-12-11T16:10:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-12-11T16:11:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-26T16:26:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-27T00:25:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-27T00:25:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-03-17T13:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-25T15:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-05-28T20:03:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-03T19:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-08T13:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-08T13:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-08T13:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-08T13:29:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-08T17:45:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-12-19T16:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-12-03T17:15:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-12-15T15:15:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-12-11T16:16:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-30T17:31:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-07-11T15:12:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-07-11T15:14:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-07-11T15:18:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-07-11T15:21:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-07-29T14:11:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-08-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-08-02T10:27:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-10-09T13:54:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-12-11T16:10:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-26T16:26:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-03-19T17:41:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-08T13:09:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-19T02:37:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-19T02:37:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-20T02:26:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-20T02:26:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-20T02:26:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-20T02:26:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-20T02:26:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-20T02:26:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-20T02:26:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-20T02:26:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-20T02:26:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-06-20T02:26:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-21T12:18:58.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-21T12:19:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-30T17:34:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-30T17:34:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-12-19T16:06:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-12-19T16:06:38.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-12-23T11:41:38.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-01-21T10:48:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-01-21T10:48:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16831", "nome": "113 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TSE — 06003165320196050000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-03-31 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SP — 06000225320206260041 — Prestação de Contas Anual · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000318020206240005 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000415420236050133 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000085220266130225 — Prestação de Contas Anual · 2026-04-08 · 1 referência(s) em comum
- TRE-BA — 06000413420226050054 — Prestação de Contas Anual · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000084020266130326 — Prestação de Contas Anual · 2026-03-02 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000325020266240039 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada