TJPA — 00000911120158140031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38f1ed58e4e621f8fffa520ebc23a4d152dd26c75153b009aa645cf249605523
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-14 a 2023-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-23
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-05-25
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-04-07
- (TPU )
- 2021-04-07
- (TPU )
- 2021-03-08
- Petição (TPU 85)
- 2016-04-18
- Despacho (TPU 11009)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2015-01-14T12:50:45.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2015-02-10T15:27:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2015-04-06T16:00:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2016-03-23T11:02:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2021-03-08T15:40:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2021-05-25T12:42:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2015-01-14T12:50:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2015-01-14T12:53:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2021-04-08T10:04:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2021-08-05T08:31:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2021-04-07T12:15:08.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2021-04-07T12:15:08.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2015-03-03T14:38:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2016-04-18T11:17:26.000Z — Despacho (TPU 11009)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2021-06-23T09:12:09.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2021-08-05T08:32:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2023-05-09T13:48:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2023-05-30T12:03:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } } - 2023-05-30T12:03:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6069", "nome": "VARA ÚNICA DE MOJÚ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002971720108140058 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / VARA ÚNICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
- STJ — 00003831820233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00024537720238030009 — Inquérito Policial · 2023-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPA — 00002967220188140051 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / 3ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM
- TJPB — 00005870620188150161 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJAP — 00024563520238030008 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJPR — 00000119720178160006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
- TJRR — 08011251220208230047 — Carta Precatória Criminal · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MOJÚ / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada