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TRE-AP — 06011938120186030000

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: GABINETE DO CORREGEDORGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1b6bca74ccf233fb7c05826df7149790429846171ef5b691689385148520fb8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 413 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-14 a 2026-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-24: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-03-24: Documento (TPU 581)
2026-03-24: Documento (TPU 581)
2026-03-18: Documento (TPU 581)
2026-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-11: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 413. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-09-14T01:10:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-11-18T18:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2018-11-27T13:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-02T14:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-14T16:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T14:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-03T15:22:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-03T15:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-05T16:58:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-05T16:58:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T17:17:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T17:17:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2023-06-26T18:10:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
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    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
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}

2023-06-26T18:18:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-06-26T18:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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    "codigo": "44003",
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}

2023-10-23T15:40:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-23T15:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
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2024-08-05T16:37:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-08-05T16:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
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}

2024-09-02T15:13:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
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  }
}

2024-09-02T15:13:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
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2024-10-21T14:20:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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}

2024-10-21T14:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-11-13T18:08:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
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    }
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    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2024-11-13T18:08:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2025-02-25T14:21:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2025-02-25T14:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2025-04-02T18:19:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2025-04-02T18:32:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2025-04-02T18:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2025-05-16T11:41:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2025-05-16T11:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2025-06-06T14:01:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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  ],
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    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2025-06-06T14:01:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2025-07-16T14:06:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2025-07-16T14:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2025-08-08T13:45:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2025-08-08T13:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2025-09-03T10:08:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

2025-09-03T10:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44003",
    "nome": "GABINETE DO CORREGEDOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06012929720226250000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06003506620226070000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / GABINETE STJ2
TRE-ES — 06004196520206080057 — Cumprimento de sentença · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / 57 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003839420246040024 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06000892920246020014 — Cumprimento de sentença · 2024-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PE — 06001339720206170005 — Cumprimento de sentença · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / CARTÓRIO DA 5ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001322820246170117 — Cumprimento de sentença · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PE
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002487920206150036 — Cumprimento de sentença · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PB
- Órgão julgador: GABINETE DO CORREGEDOR / 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB

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