TRF5 — 00119337820224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74ef0dbfee6a8f09c110851ac3a5895ec090f45196c8c11bd8940bc89a25e6e5
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas
- 2023-06-02T20:21:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-08T18:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-07-05T00:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-05T00:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-05T00:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-05T15:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-10-17T14:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-17T14:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-08T18:15:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-11-09T14:41:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-11-09T14:41:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-09T14:41:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-06T00:09:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-14T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-14T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-14T00:04:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-14T00:04:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-14T13:58:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-06-02T20:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-09T17:52:33.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2023-10-17T14:27:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-11-08T18:22:37.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-12-14T13:58:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF5 — 00066480720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-23 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00074523520234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-27 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000111420268160061 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-02 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00068868020234058003 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-28 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003781020188160161 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70065476320198220007 — Cumprimento de sentença · 2019-06-27 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70057092320198220007 — Cumprimento de sentença · 2019-05-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002149520064013304 — Cumprimento de sentença · 2006-01-24 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Auxílio por incapacidade temporária: o antigo auxílio-doença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade temporária: o novo nome do benefício — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade cortado: como restabelecer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Salário-maternidade e auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Auxílio por incapacidade abaixo de 91% da média — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 998 do STJ: Auxílio por Incapacidade Temporária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Artigo 59 da Lei 8.213: auxílio por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Autônomo doente: quando o INSS paga o benefício por incapacidade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada