TJSE — 00007529120158250060

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: MONTE ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5096b750a8f1677a540fe269ee53bd0df53fffbe6003a54e372c42c350349e67

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-04 a 2019-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-17
Expedição de documento (TPU 60)
2018-12-26
Juntada (TPU 67)
2018-12-16
Juntada (TPU 67)
2018-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-08
Definitivo (TPU 246)
2017-09-19
(TPU )
2017-09-06
(TPU )
2017-08-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-08-14
Conclusão (TPU 51)
2017-08-09
(TPU )
2017-08-05
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Requisição de Pequeno Valor - RPV

Movimentações públicas

  1. 2017-07-11T18:42:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  2. 2017-06-30T09:07:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2017-09-19T02:04:07.000Z — (TPU )
  4. 2017-09-06T12:33:34.000Z — (TPU )
  5. 2017-08-09T13:30:59.000Z — (TPU )
  6. 2017-08-05T21:01:41.000Z — (TPU )
  7. 2017-08-01T09:08:48.000Z — (TPU )
  8. 2017-07-03T09:17:25.000Z — (TPU )
  9. 2017-06-28T11:26:56.000Z — (TPU )
  10. 2017-03-17T11:44:49.000Z — (TPU )
  11. 2017-03-03T09:45:00.000Z — (TPU )
  12. 2016-12-14T12:16:41.000Z — (TPU )
  13. 2016-12-14T12:16:41.000Z — (TPU )
  14. 2019-05-17T10:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2018-12-26T14:03:41.000Z — Juntada (TPU 67)
  16. 2018-12-16T11:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2018-12-16T00:33:24.000Z — Juntada (TPU 67)
  18. 2017-11-08T10:52:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2017-11-08T10:51:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2017-08-17T19:37:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18130",
        "nome": "Monte Alegre"
      }
    }
  21. 2017-08-14T10:16:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-07-28T12:27:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-07-25T12:34:41.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-07-04T23:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2017-06-28T11:27:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-03-22T15:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-03-03T10:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-12-14T12:23:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2016-07-07T12:29:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-06-28T12:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-06-17T09:06:24.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2016-05-25T13:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2016-05-11T08:55:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2016-04-14T15:26:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2016-04-13T13:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-01-26T09:06:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2015-12-10T09:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-12-04T09:32:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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