TJSE — 00007529120158250060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5096b750a8f1677a540fe269ee53bd0df53fffbe6003a54e372c42c350349e67
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-04 a 2019-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-26
- Juntada (TPU 67)
- 2018-12-16
- Juntada (TPU 67)
- 2018-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-19
- (TPU )
- 2017-09-06
- (TPU )
- 2017-08-17
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2017-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-09
- (TPU )
- 2017-08-05
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Requisição de Pequeno Valor - RPV
Movimentações públicas
- 2017-07-11T18:42:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-06-30T09:07:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-19T02:04:07.000Z — (TPU )
- 2017-09-06T12:33:34.000Z — (TPU )
- 2017-08-09T13:30:59.000Z — (TPU )
- 2017-08-05T21:01:41.000Z — (TPU )
- 2017-08-01T09:08:48.000Z — (TPU )
- 2017-07-03T09:17:25.000Z — (TPU )
- 2017-06-28T11:26:56.000Z — (TPU )
- 2017-03-17T11:44:49.000Z — (TPU )
- 2017-03-03T09:45:00.000Z — (TPU )
- 2016-12-14T12:16:41.000Z — (TPU )
- 2016-12-14T12:16:41.000Z — (TPU )
- 2019-05-17T10:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-26T14:03:41.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2018-12-16T11:55:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-12-16T00:33:24.000Z — Juntada (TPU 67)
- 2017-11-08T10:52:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-11-08T10:51:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-08-17T19:37:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18130", "nome": "Monte Alegre" } } - 2017-08-14T10:16:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-28T12:27:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-25T12:34:41.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-07-04T23:12:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-28T11:27:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-22T15:20:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-03-03T10:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-14T12:23:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-07T12:29:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-28T12:55:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-17T09:06:24.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-05-25T13:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-11T08:55:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-14T15:26:26.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2016-04-13T13:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-26T09:06:54.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2015-12-10T09:56:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-04T09:32:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSE — 00006127620148250065 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / DIVINA PASTORA
- TJSE — 00046832220148250001 — Execução de Título Judicial · 2014-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Judicial
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJMSP — 08000554920159260020 — Procedimento Comum Cível · 2015-06-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMSP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / 6ª Auditoria Militar Estadual
- TJSE — 00011769120158250074 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
- TJMSP — 08001423420179260020 — Cumprimento de sentença · 2017-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMSP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / 2ª Auditoria Militar Estadual
- TJMSP — 08001691720179260020 — Cumprimento de sentença · 2017-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMSP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / 2ª Auditoria Militar Estadual
- TJMG — 51505504620198130024 — Recurso Especial · 2022-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / Primeira Vice-Presidência
- TJAP — 00024574620208030001 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: MONTE ALEGRE / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
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