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TRE-AM — 06000436620236040031

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 31 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67a572b4fe0b3a892bf92fb67ab0eb4f36232af2b7365ee0997ce3d24f252e19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-31 a 2023-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-29: Definitivo (TPU 246)
2023-06-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-29: Documento (TPU 581)
2023-06-29: Documento (TPU 581)
2023-06-29: Documento (TPU 581)
2023-06-29: Documento (TPU 581)
2023-06-20: Documento (TPU 581)
2023-06-20: Documento (TPU 581)
2023-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-31T12:01:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-31T19:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-17T23:19:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-19T12:25:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-24T14:34:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-22T10:50:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-25T13:40:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-02T08:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-13T12:05:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-20T11:41:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-20T12:01:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-29T11:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T11:44:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T11:47:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-29T11:52:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T03:42:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14366",
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```
2023-06-08T01:24:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-06-12T01:48:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-16T03:35:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14366",
    "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-16T03:35:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14366",
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```
2023-06-16T03:35:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14366",
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}
```
2023-06-16T03:35:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2023-06-17T03:16:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-06-29T09:58:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-03-31T12:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-10T11:19:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2023-04-10T11:19:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-05-22T12:17:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
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```
2023-06-07T09:08:12.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-06-07T09:08:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-06-07T09:09:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14366",
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```
2023-06-07T09:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
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  }
}
```
2023-06-07T09:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-06-29T11:57:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-06-29T11:57:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14366",
    "nome": "31  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002526420246150008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB
TRE-AL — 06001431320196020000 — Prestação de Contas · 2019-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-SP — 06000234720206260135 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO
TRE-TO — 06007228020246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-TO — 06007238420246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
TRE-RN — 06002951820246200022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RN
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004287820246080027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000288320206090057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 31 ZONA ELEITORAL / 057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU

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